Na Porminho Alimentação, S.A., esforçamo-nos por ser transparentes e por manter um elevado nível de ética empresarial.

O nosso canal de denúncias oferece uma possibilidade de reporte sobre suspeitas da prática de infrações, sendo uma ferramenta importante para reduzir os riscos e manter a confiança nas nossas operações, permitindo-nos detetar e agir sobre possíveis condutas incorretas numa fase inicial. A existência e implementação deste canal tem, acima de tudo, a função de proteger aqueles que denunciem infrações, assegurando, desde logo, todas as condições de sigilo, confidencialidade e segurança ao denunciante.

Assim, incentivamos que os possíveis denunciantes que tenham conhecimento de potenciais violações ou violações concretas, se manifestem através deste canal.

As denúncias realizadas através deste canal podem ser efetuadas de forma confidencial, indicando o nome e as informações de contacto ou, se assim o pretender, de forma anónima.

Neste formulário, pode efetuar uma denúncia em segurança.

Para obter mais informações sobre o nosso canal de denúncias e respetivos procedimentos, recomendamos a leitura da nossa Política do Canal de Denúncias.

A Porminho Alimentação, S.A., com sede na Rua Comendador Costa e Sá, N.º 285, da união de freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, do concelho de Vila Nova de Famalicão, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Famalicão sob o número 501 889 795 é a responsável pelo tratamento de dados pessoais.

1. Caso não pretenda fazer uma denúncia anónima, informamos que os seus dados pessoais que possam ser recolhidos serão utilizados para dar seguimento e analisar a denúncia efetuada, com fundamento em obrigações legais a que a PORMINHO está sujeita.

2. Todos os dados pessoais recolhidos ao abrigo da gestão de denúncias serão tratados com respeito pelas garantias de confidencialidade previstas na legislação aplicável à proteção de denunciantes (nomeadamente, a Lei n.º 93/2021 de 20 de dezembro) e à proteção de dados pessoais (nomeadamente, a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto e o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados).

3. Caso não pretenda identificar-se, poderá realizar a denúncia de forma anónima pelos meios previstos para o efeito, bastando para tal que não se identifique ao fazer a denúncia.

4. Os dados recolhidos serão conservados pelo mesmo período de conservação de denúncias, cinco anos, findo o qual poderão ser eliminados e/ou anonimizados, sem prejuízo da necessidade de conservação por período superior, em virtude da pendência de processos judiciais ou administrativos referentes à denúncia.

5. Os dados pessoais dos diferentes intervenientes no processo de denúncia serão arquivados de forma confidencial e segura, tendo em conta as medidas técnicas e organizativas de segurança consideradas adequadas para este fim, estando o seu acesso limitado à equipa responsável pela gestão das denúncias. Sem prejuízo, poderão ser comunicados às autoridades competentes para efeitos de investigação das denúncias. Para além desta comunicação, os dados pessoais (nomeadamente, identidade) podem ainda ser divulgados a outras entidades quando haja alguma obrigação legal que assim o determine, ou mediante decisão judicial.

6. Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte email: dpo@porminho.pt, não obstante o direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (www.cnpd.pt). Sem prejuízo, alertamos que alguns destes direitos poderão ser limitados em função da necessidade de proteção dos intervenientes e na prevenção, investigação, deteção ou repressão de infrações penais.

7. Saiba mais sobre a forma como os seus dados serão tratados através do email referido no ponto anterior ou através da Política do Canal e no próprio canal da PORMINHO.

Na Porminho Alimentação, S.A., com sede na Rua Comendador Costa e Sá, N.º 285, da união de freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, do concelho de Vila Nova de Famalicão, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Famalicão sob o número 501 889 795, esforçamo-nos por ser transparentes e por manter um elevado nível de ética empresarial. Neste sentido, implementamos um canal de denúncias, o qual confere aos potenciais denunciantes uma possibilidade para alertar a PORMINHO sobre suspeitas de má conduta, sendo este canal uma ferramenta importante para reduzir os riscos e manter a confiança nas nossas operações, permitindo-nos detetar e agir sobre possíveis infrações.

Para além disso, a existência e implementação deste canal tem, também, a função de proteger aqueles que denunciem infrações, assegurando, desde logo, todas as condições de sigilo, confidencialidade e segurança ao denunciante.

Assim, incentivamos que os possíveis denunciantes que tenham conhecimento de potenciais violações ou violações concretas, se manifestem através dos canais disponíveis, conforme o estabelecido nesta Política.

Política do Canal de Denúncias.